Ministro diz que CPMF pode ser reduzida

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Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Câmara aprova processo virtual

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Erro de digitação faz corretora japonesa perder US$ 224 milhões

OMC fecha acordo permanente sobre patentes

Declaração de isentos na reta final

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

Município deve ressarcir construtora por gastos extras, mesmo sem aditamento contratual

Decisão do STJ permite fornecimento de remédio pelo Ministério da Saúde

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Corte mantém decisão do presidente sobre cobrança da Light contra CSN e Valesul

Decreto nº 5.271 de 16 de Novembro de 2004.

Altera dispositivos do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências.